O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) anunciou esta semana que pretende propor de forma oficial, ainda neste semestre, uma negociação entre governo federal e colecionadores de obras de arte que estejam em situação irregular junto à Receita Federal.
O objetivo da proposta é abrir a possibilidade de regularização para colecionadores que tenham sonegado tributos no ingresso de obras de arte no Brasil e garantir o amplo acesso da população brasileira a essas coleções.
A ideia é estabelecer um prazo junto à Receita Federal para a regularização das obras, oferecendo um registro provisório válido por cinco anos. Durante este período, os colecionadores teriam que oferecer todas as informações relativas à origem das obras adquiridas.
De acordo com o presidente do Ibram, José do Nascimento Jr., os primeiros entendimentos sobre a proposta já estão sendo feitos junto à Receita Federal. Ações semelhantes já foram feitas com outros setores.
Para Nascimento, é necessário dar início a um debate sobre a atual taxação de obras de arte no Brasil. O presidente do Ibram avalia que a desoneração da cultura é fundamental para uma maior circulação de bens culturais no país.
“Precisamos entender que a Cultura é bem simbólico, mas também é um ativo econômico importante. Precisamos ser competitivos na criatividade e na produção, mas também nas questões envolvendo as diversas indústrias culturais, criando um mercado cultural sustentável, e em especial nas artes visuais, com regras claras e transparentes”.
Pontos de Memória no exterior recebem premiação
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) premia nesta quinta-feira (12), em Bruxelas (Bélgica), uma das três iniciativas de memória social voltadas para comunidades de brasileiros que residem no exterior. Elas foram selecionadas pelo edital Pontos de Memória, parte do Programa de Fomento Ibram 2011.
A premiação será concedida ao projeto MEBRASIL, proposto por Regina da Silva Barbosa, e acontece durante o encerramento do festival Europalia. Os outros dois projetos escolhidos vêm da Espanha (Memória Oral da Imigração Brasileira na Espanha, proposto por Elisa Tavares Duarte) e Uruguai (Batuque, proposto por Luciano da Luz Moucks).
As propostas selecionadas se caracterizam pelo envolvimento e participação de comunidades de brasileiros que vivem no exterior em ações de registro e representação de sua memória. Cada uma delas receberá uma premiação de R$ 50 mil.
Acompanhamento – No último dia 4, foi realizada em Brasília reunião entre diretores do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o representante da Divisão das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, Amintas Silva.
O encontro teve como foco a parceria entre Ibram e Itamaraty para o acompanhamento dos Pontos de Memória no exterior e demais iniciativas voltadas para a promoção da cultura e do direito à memória entre as comunidades de brasileiros que vivem fora do país.
Ficou acertada a elaboração de termo de cooperação entre os dois órgãos para consolidar a parceria e formalizar futuras atividades em conjunto, que incluiriam a troca de informações sobre a realidade das comunidades citadas e a difusão de ações do Ibram no exterior.
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