museologando: Festa do Divino de Paraty – RJ é o mais novo Patrimônio Cultural Brasileiro

03/04/2013
A Festa é a mais esperada pelos paratienses que reafirmam durante os rituais sua tradição e devoção ao Divino Espírito Santo
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, reunido na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em Brasília, aprovou nesta quarta-feira, dia 3 de abril, o Registro da Festa do Divino Espírito Santo de Paraty, no Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Brasileiro. A proposta para a proteção da manifestação cultural foi encaminhada ao Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI/IPHAN) pelo Instituto Histórico e Artístico de Paraty (IHAP), com a anuência da comunidade.
De acordo com o parecer do DPI sobre a festividade (em anexo no final da página), trata-se de uma celebração representativa da diversidade e da singularidade, com elementos próprios, fundamental para a construção e afirmação da identidade cultural do paratiense. A Festa possui, ainda, relevância nacional, na medida em que traz elementos essenciais para a memória, a identidade e a formação da sociedade brasileira, além de ser uma referência cultural dinâmica e de longa continuidade histórica.

Paraty e a Festa do Divino

A celebração do Espírito Santo é uma manifestação cultural e religiosa, de origem portuguesa, disseminada no período da colonização e ainda hoje presente em todas as regiões do Brasil, com variações em torno de uma estrutura básica: a Folia, a Coroação de um imperador, e o Império do Divino, símbolos principais do ritual. As festas do Divino constituem-se numa relação de troca com a divindade. São festas de agradecimento, de pagamento de promessas, de cooperação entre os indivíduos da comunidade.

Em Paraty, a festa vem incorporando outros ritos e representações que agregam elementos próprios e específicos relacionados à história e à formação de sua sociedade. É uma celebração profundamente enraizada no cotidiano dos moradores, um espaço de reiteração de sua identidade e determinante dos padrões de sociabilidade local. Constituída por vários rituais religiosos e expressões culturais, a Festa se realiza a cada ano, iniciando no Domingo de Páscoa com o levantamento do mastro. Suas manifestações e rituais ocorrem ao longo da semana que antecede o Domingo de Pentecostes, principal dia da festa. A celebração propicia momentos importantes, símbolos de caridade e de colaboração entre a comunidade, como o almoço do Divino, a distribuição de carne abençoada e de doces.

Fazem parte dos rituais manifestações como a procissão que segue da casa dos festeiros e carrega os signos da devoção (quadro, bandeiras, bastão, o mundo e a pomba); a Folia do Divino, encarregada de anunciar e orientar todas as cerimônias inerentes à festividade, e que passa de casa em casa, visitando os fiéis, acompanha as procissões, entre outras. O Império do Divino, montado na casa do festeiro, onde ficam expostas as insígnias imperiais e as bandeiras; a Alvorada Festiva com a Banda Santa Cecília, que despertam a cidade no dia da festa; o bando precatório, encarregado da esmolação; as ladainhas, procissões, novenas, missas, a coroação do imperador e a representação da soltura de um preso, também compõem a festa do Divino de Paraty que inclui, ainda, outras manifestações culturais como os chamados bonecos folclóricos: o Boi-de-pano, ou Boi-da-festa, o Cavalinho e o Capinha, o Peneirinha e a Miota, ou Minhota.

Além disso, estão presentes os divertimentos como as competições esportivas, as gincanas, os concursos, os musicais, os shows de calouros. O bingão do Divino, que acontece antes da festa, é um momento de socialização e de interrupção da vida cotidiana, e ainda arrecada recursos para a celebração.

Em Paraty, a cidade das festas, a do Divino Espírito Santo é a mais importante e complexa. Para os moradores da cidade, é mais aguardada do que o Natal. A festa compreende diversos espaços, como a Igreja Matriz Nossa Senhora dos Remédios, a Praça da Matriz e diversas ruas por onde passa a procissão. No domingo de Pentecostes, a Alvorada acorda a comunidade. A procissão sai da casa do festeiro carregando o andor com o Resplendor do Divino Espírito Santo, e segue rumo à igreja. No fim do dia, a Missa em Ação de Graças anuncia os festeiros do próximo ano e uma grande queima de fogos encerra a Festa do Divino Espírito Santo.

A partir do Registro como Patrimônio Cultural do Brasil, estão previstas medidas para salvaguardar a Festa do Divino de Paraty. Entre as medidas propostas pela comunidade paratiense estão a valorização da festa no calendário cultural da cidade; incentivo ao turismo religioso e melhoria nas condições de produção, reprodução e circulação do bem cultural. Também é necessário sensibilizar a todos para a importância da Festa do Divino como um evento sociocultural da cidade e não apenas de cunho religioso.

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
O Conselho que avalia os processos de tombamento e registro é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 22 conselheiros, que representam o Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios - Icomos, a Sociedade de Arqueologia Brasileira – SAB, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, o Ministério da Educação, o Ministério das Cidades, o Ministério do Turismo, o Instituto Brasileiro dos Museus – Ibram, a Associação Brasileira de Antropologia – ABA, e mais 13 representantes da sociedade civil, com especial conhecimento nos campos de atuação do IPHAN.