Para: Dilma Vana Roussef
Excelentíssima Senhora Dilma Vana Roussef
D.D. Presidenta do Brasil
Excelentíssima Senhora Marta Teresa Smith de Vasconcellos Suplicy
D.D. Ministra da Cultura
Ilustríssima Senhora Jurema de Sousa Machado
M.D. Presidenta do IPHAN
Nós, brasileiros, identificados e abaixo assinados vimos trazer ao Vosso conhecimento a seguinte e urgente reivindicação:
Implantação imediata de Plano de Carreira e realização de concurso público para compor de forma adequada e plena o quadro de técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
Com o PAC Cidades Históricas o Governo Federal reconhece e valoriza a importância do Patrimônio Cultural Brasileiro promovendo o desenvolvimento cultural, social e econômico em várias regiões. Enquanto isso, a sociedade sofre uma contrapartida nefasta:
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, depositário desde 1937, do conhecimento técnico sobre o Patrimônio Cultural Brasileiro, vive há anos uma situação de agonia, sem plano de carreira e sem a realização de concursos. Vem desse modo perdendo a cada dia, um monumental acervo humano, indispensável para a continuidade destes investimentos, bem como, de ações de fiscalização, licenciamentos ambientais e de proteção do nosso patrimônio paleontológico, arqueológico, artístico e imaterial. Esta situação resulta em prejuízos irrecuperáveis à nossa sociedade, transtornos vários, além da impossibilidade de assistência adequada às necessidades do Patrimônio Cultural Brasileiro.
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