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Em 2004, decorrência de tudo isso, ele - como ministro da Cultura - foi o primeiro artista brasileiro a ceder uma obra para as licenças Creative Commons (CC). Há 14 dias, a sua sucessora no cargo, Ana de Hollanda, retirou do site do MinC as licenças CC, o que tem provocado acalorado debate na rede. Ao Estado, pela primeira vez, Gil falou sobre o caso.
Você tem acompanhado essa polêmica da retirada das licenças Creative Commons do site do MinC?
Tenho acompanhado, é claro, com interesse. São consequências naturais de mudanças de grupos, de conceitos. Espero que essa polêmica seja pautada pelo diálogo. Agora mesmo eu estava lendo o artigo do Hermano Vianna (sociólogo adepto da tese do copyleft) em O Globo, ele fala do açodamento, da pressa em se retirar esse logo do site do MinC.
O ato foi logo nos primeiros dias de governo, o que parece marcar uma ação simbólica...
Se é isso, que fique nisso e se esgote nisso. Se é para marcar uma mudança de guarda, que não fique só nisso. Porque essas iniciativas, como o Creative Commons, não continham essa ideia do particularismo. É algo que deveria se propagar por aí. Você veja que os conteúdos do governo inglês estão sob uma licença que foi criada para isso. O governo da Austrália usa as licenças Creative Commons. O que o Hermano (Vianna) fala é para que o Estado abra os olhos para a necessidade de se compreender. Não precisa necessariamente usá-la (a licença Creative Commons), mas fazer dela um marco para a criação de outras. É preciso levar em conta o caráter institucional, formalizador, a dimensão jurídica para a autonomia do autor, para dimensionar essa licença, entender seus limites. Seu caráter limitado ou ilimitado. Não pode examinar com uma visão apressada, que talvez seja o que esteja na base dessa iniciativa, (a crença) de que essa licença e todas essas licenças similares enfraquecem o direito autoral.
A primeira vez que você falou em Creative Commons foi em 2003.
E as pessoas não estão ainda devidamente informadas. O lado que defende tem sido mais cuidadoso em esclarecer a licença, a variedade dessas licenças, do que o lado que ataca, que recusa. Esse lado não tem vindo para uma dimensão esclarecedora. Ouço vários deles dizendo que o CC é um instrumento das multinacionais americanas, coisas absurdas desse tipo. A surpresa que você teve em 2003 deveria hoje se converter em um instrumento para a compreensão ampla dessa possibilidade.
O debate parece conter também uma ideia conspiracionista, de que, por ser americana, a licença é nociva. Lembra o debate sobre as guitarras elétricas.
Porque a ideia veio de um acadêmico ativista americano? Não tem sentido. O lado contrário às licenças livres, nos Estados Unidos, os interesses ligados à questão coletiva de direitos autorais se opõem ao Creative Commons da mesma forma que os daqui.
A ministra de Ana de Hollanda ordena retirada das licenças C. Commons do site do MinC
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