MANIFESTO MHN
O Museu
Histórico Nacional (MHN) é um dos mais importantes museus do Brasil.
Criado em 1922, na ocasião das comemorações do Centenário da
Independência, sua coleção representa 68% do patrimônio museológico do
Ministério da Cultura. A instituição foi berço da formação profissional
em museus e das práticas
preservacionistas e de regulamentação e classificação de monumentos e
edifícios históricos no Brasil, uma vez que aqui foram criados, em 1932,
o Curso de Museus (atual faculdade de museologia da Unirio), primeiro
curso do gênero nas Américas, e, em 1934, a Inspetoria de Monumentos
Nacionais (IMN), antecedente do atual Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (IPHAN).
O MHN é uma instituição de excelência,
abrangendo, entre as suas atividades, ações educativas, sociais e de
pesquisa aplicada e acadêmica, sendo referência para diversas
instituições museológicas do país e do exterior.
Apesar do
protagonismo do MHN na área patrimonial, a instituição corre,
seriamente, o risco de entrar em colapso nos próximos anos, caso as
políticas de planejamento e gestão da cultura do Governo Federal não
sejam modificadas. Atualmente, apenas 0,6% do orçamento do Governo
Federal é destinado ao Ministério da Cultura, sendo o menor orçamento
das pastas da União. Em 2020, cerca de mais de 80% dos técnicos do MHN
estarão aposentados, o que significa que, sem a urgente renovação dos
quadros por meio de concursos públicos, haverá a ausência de servidores
qualificados para gerir o valioso acervo sobre a história e a memória
nacional sob a guarda da instituição, acervo que por suas
características patrimoniais não pode ser gerido por funcionários
temporários, prática cada vez mais corrente dentro do Ministério. A
situação dos aposentados também é alarmante, uma vez que não dispõem de
aposentadoria integral e ainda sofrem um corte de 50 pontos da
Gratificação de Desempenho por Atividades Culturais (GDAC), que, hoje,
corresponde a mais de 50% do pagamento líquido recebido pelos
servidores. A falta de uma política de qualificação por titulação, que
desestimula a formação continuada e estimula a evasão profissional de
todo o quadro do MinC, também, afeta as atividades técnicas e de
pesquisa do MHN, fundamentais ao funcionamento de qualquer lugar voltado
para a preservação de acervos e disseminação de informações a respeito.
Como resultado, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) é detentor da
triste estatística de 60% de evasão dos servidores aprovados no último
concurso público, devido à precariedade das condições de trabalho.
Desde 2004, o Governo Federal firmou inúmeros acordos com os servidores
do MinC, sendo que estes foram desrespeitados, não cumpridos ou
atendidos em parte.
O Museu Histórico Nacional vai parar suas
atividades de qualquer forma. A questão é: ou paramos agora numa greve,
visando a sua sobrevivência futura, ou esperamos a instituição fechar
suas portas, padecendo por falta de funcionários, pela degradação do
acervo e pela decadência das suas atividades expositivas, sociais,
educativas e de pesquisa. Quem perde é a sociedade como um todo, uma vez
que museus como MHN são ferramentas culturais fundamentais à educação e
à formação de uma cidadania crítica. GREVE JÁ!
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
Nenhum comentário:
Postar um comentário