06/04/2014

Servidores do MinC anunciam greve geral para maio

Encontro realizado no Rio nesta sexta-feira determinou calendário de ações e as principais reivindicações dos funcionários, que cobram melhorias salariais

RIO — Em uma assembleia realizada na manhã desta sexta-feira, no Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Sintrasef), no Centro do Rio, servidores do ministério da Cultura (MinC) de todo o país estabeleceram o próximo dia 12 de maio como a data oficial para o início de uma greve geral dos funcionários do MinC que atuam em todo o território nacional. Antes da greve, no entanto, os servidores estabeleceram paralisações pontuais com duração de 24 horas, que acontecem nos dias 9 e 29 de abril, e uma outra de 48 horas que vai ocorrer nos dias 7 e 8 de maio, em conjunto com servidores federais de todas as esferas.
Participaram da reunião os servidores eleitos como delegados por cada estado do país, e que atuam no MinC, no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), nos museus federais ligados ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), na Funarte, na Biblioteca Nacional e na Fundação Cultural Palmares. De acordo com representantes da Confederação dos Servidores Federais (Condsef) os servidores pretendem realizar e manter a greve em atividade até que suas reivindicações comecem a ser negociadas com o ministério do Planejamento. A última vez que a classe negociou com o Planejamento, a pasta acertou um aumento de até 30% na gratificação complementar ao salário.
— O problema desse acerto é que o aumento na gratificação não é uma garantia anual, ele pode ou não pode acontecer — diz o delegado titular do Departamento de Educação e Cultura do Condsef e diretor do Sintrasef, André Angulo.
Entre as principais reivindicações da classe estão um plano de recomposição salarial. De acordo com o Condsef os baixos salários oferecidos aos servidores do MinC são a causa de uma evasão de 55% dos novos concursados que, às vezes, nem chegam a assumir seus postos de trabalho.
— No caso do Ibram essa evasão chega a 71% — diz Angulo.
A classe também exige que o MinC coloque em prática uma "retribuição por titulação", que determinaria adicionais no salário dos servidores com títulos de pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado.
— Esses títulos valem como pontuação a mais na hora do concurso, mas não é revertido em forma de adicional quando os servidores são contratados. O MinC precisa criar essa retribuição — diz o delegado.
Os servidores também pedem um plano de "racionalização dos cargos".
— Eu, por exemplo, sou um museólogo, com curso superior, mas sou créditado numa função técnica. O MinC precisa renomear uma série de funções. Isso causa problemas internos e não geraria custo algum.
Fora isso, os servidores pedem uma maior participação no processo de desenvolvimento e efetivação de políticas públicas.
— Vivemos uma realidade em que os servidores não são consultados, não participam de processos decisórios, e recentemente assistimos a contratação de consultores sem realização de concurso, e que foram empregados pela Fiocruz e pela secretaria de Economia Criativa com salários de R$ 7 mil, enquanto ganhamos em média R$ 3 mil.
Entre outras queixas dos servidores está a contratação pelo Iphan, entre os meses de abril e maio, "de servidores temporários com salários que chegam ao dobro dos efetivos", diz Angulo.
— Além do contraste salarial, são os servidores titulares que têm de ensinar aos temporários como devem fazer o trabalho. Isso gera grandes atritos — diz Angulo.
Em nota divulgada à imprensa, a Condsef afirma que visa “manter vários museus federais fechados durante a Copa do Mundo, em especial o Museu Imperial de Petrópolis”.

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