02/07/2014

STJ determina que governo retome diálogo com servidores da Cultura

Os museus voltaram a funcionar na semana passada após mais de um mês de greve

RIO - Após determinar a suspensão da greve no Ministério da Cultura na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu um despacho nesta terça-feira intimando o governo a retomar os diálogos com os servidores. De acordo com o texto do ministro Napoleão Nunes, o mesmo da decisão anterior de suspender a paralisação, o Ministério do Planejamento tem até a próxima segunda-feira para se reunir com os grevistas e tentar pôr fim ao impasse.

O despacho, que está previsto para ser publicado na sexta-feira, afirma também que o governo está proibido de cortar o ponto dos servidores pelos dias de paralisação. Diz ainda que, caso essa decisão seja descumprida, a liminar que proibia a greve será cassada.
Os museus federais do Rio de Janeiro vinculados ao Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) haviam voltado a funcionar em 20 de junho, após mais de um mês parados. Os servidores do Ministério da Cultura na cidade decidiram pelo retorno após o pedido de suspensão imediata do ministro Napoleão Nunes, do STJ.

Apesar desta liminar do dia 20, no mesmo dia Nunes se comprometeu, após uma reunião com servidores em seu gabinete, a analisar mais profundamente os argumentos dos grevistas, segundo André Angulo, presidente da Associação dos Servidores do Ibram. Após a análise, o ministro decidiria, então, se pediria a retomada do diálogo com o governo - o que de fato aconteceu nesta terça-feira, com a divulgação do despacho.

- O ministério entrou com uma petição no STJ, o que gerou uma liminar alegando que a greve era abusiva. No mesmo dia, os servidores conversaram com o juiz. Nossos colegas foram até o seu gabinete. Na reunião ele entendeu coisas que não estavam na petição do ministério, e avisou que pediria a retomada das conversas - disse Angulo. - O primeiro contato veio do Iphan do Ceará, que não conseguiu agendamento com o Napoleão. O ministro não pôde recebê-los no Ceará, mas recebeu outros colegas em Brasília.

Leia o trecho do despacho disponível no site do STJ:

"Proferido despacho de mero expediente determinando providências nos seguintes termos: "... 7. Assim, nesse contexto, sabedor das dificuldades enfrentadas pelos Servidores Públicos, e da inegável conquista de mais uma direito social - o direito de greve - mas igualmente tocado pela nobreza do princípio da continuidade da prestação do Serviço Público, que quando suspenso ou mal exercido vitimiza e fere, de forma muitas vezes irreparável, a coletividade, determino a retomada das negociações, com urgência. 8. Deste modo, insto a Administração Pública a promover, até segunda-feira próxima, dia 30.6.2014, uma reunião com os dirigentes das entidades de classe acionadas para o imediato restabelecimento do diálogo e o avanço das tratativas com vistas ao fim do impasse. 9. Outrossim, proíbo que sejam efetuados quaisquer descontos nas folhas de pagamento do Servidores Públicos referentes aos dias computados como de greve, bem como que sejam anotados os respectivos dias como faltas injustificadas. 10. Por fim, esclareço que o desatendimento (que não espero) dos deveres aqui impostos (itens 8 e 9) resultará na cassação do provimento liminar que reconheceu como abusiva a greve, liberando as entidades classistas do dever de abstenção." (Publicação prevista para 27/06/2014) (11010)"


http://oglobo.globo.com/cultura/stj-determina-que-governo-retome-dialogo-com-servidores-da-cultura-13004534


Nenhum comentário:

Postar um comentário

Ocorreu um erro neste gadget