02/03/2010

Abaixo-assinado

Como faz parte das atribuições do Museologando divulgar o que acontece na área da Cultura, repassamos aqui a seguinte petição que recebemos por e-mail:


O Capanema é da Cultura e da Educação!
assine o abaixo-assinado e compartilhe este boletim

Acesse: http://www.petitiononline.com/Capanema/petition.html


O Palácio Gustavo Capanema, por onde passam a história da educação e da cultura brasileira, está sob a ameaça de perder seu caráter de símbolo cultural do país e se transformar em sede do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos de 2016. Essa é a intenção, já anunciada, do governador Sérgio Cabral.


Não é a primeira tentativa de descaracterização do prédio. É bom lembrar que, em 2008, o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) apresentou o projeto de lei 2.929, não aprovado, propondo a doação do Palácio ao Estado do Rio de Janeiro.

Na justificativa de seu projeto, o senador utilizava o argumento da economia que a doação representaria para o Estado do Rio de Janeiro:

“É de conhecimento de todos que o Poder Público Federal ainda detém grande número de imóveis na cidade do Rio de Janeiro, a despeito de já se terem passado quase cinqüenta anos da transferência da capital do país. De seu turno, o Governo do Rio de Janeiro, na ausência de infra-estrutura própria suficiente para abrigar os órgãos da sua Administração Pública vê-se na necessidade de despender significativo montante de recursos para pagamento de aluguéis dos prédios onde funcionam os serviços públicos estaduais. Por exemplo, o prédio onde funciona o DETRAN é alugado por mais de R$ 800.000 por mês.”

Resumo da ópera: o prédio que abriga um tesouro artístico e dispõe de galerias, auditórios, bibliotecas, salões e jardins correu seriamente o risco de vir a ser transformado em sede do DETRAN.


Os argumentos do senador eram os mesmos hoje usados pelo governador: má utilização do prédio. Esses argumentos não resistem à realidade: seus 16 andares estão ocupados em toda sua plenitude por órgãos dos ministérios da Educação e da Cultura : as representações do MEC e do MinC, o Iphan, a Funarte, o Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional e a Fundação Palmares. Em suma, a economia para a administração pública estadual resultaria no aumento nas despesas do Poder Público Federal já que a doação implicaria na exigência de aluguel de novos espaços para realocar as instituições federais lá instaladas.


O uso do Palácio Capanema sempre esteve relacionado a seu histórico. Essa intenção de transformá-lo em sede burocrática do comitê organizador de um grandioso evento esportivo não leva em consideração uma série de limitações decorrentes de sua condição de prédio tombado: não se pode alterar o interior, que é constituído por pequenos compartimentos, os lambris têm que ser mantidos, os móveis têm que ser originais ou réplicas perfeitas.

Além disso, o Ministério da Educação já investiu R$ 900 mil na elaboração de um projeto que visa a implantar no Palácio um Centro de Referência em Educação e Cultura. As ações do Centro trabalhariam quatro eixos temáticos:

• Movimentos sociais, culturais e educacionais e a formação da escola brasileira;

• Pensamentos pedagógicos e culturais na modernidade brasileira;

• Políticas, legislação e direitos educacionais;

• Múltiplas linguagens artísticas.


Por todos os motivos expostos acima, MOLON está coordenando um abaixo-assinado dirigido ao presidente Lula solicitando que a realização deste importante evento esportivo na cidade não seja usada para despejar a cultura e a educação do Palácio Gustavo Capanema. Artistas e educadores como Paulo Betti, Cristina Pereira, João Cândido Portinari, Carlos Roberto Jamil Cury, Esther Arantes e Célia Linhares já assinaram.

Para entrar em contato com a
Comissão de Cultura da Alerj
você pode ligar para o telefone (21) 2588.1402
ou mandar uma mensagem para cultura.alerj@gmail.com


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