Situação dos museus brasileiros é debatida em audiência no Senado Federal

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, participou na manhã desta terça-feira (23), em Brasília (DF), de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Em pauta, as diretrizes e prioridades do Ministério da Cultura (MinC) para o ano de 2014 e a situação atual dos museus Brasileiros.

Presidida pelo senador Ciro Miranda (PSDB-GO) e solicitada pelos membros da comissão, a audiência contou com a participação do presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Angelo Oswaldo.

Durante sua fala, Marta Suplicy fez esclarecimentos sobre o orçamento do MinC para este ano e destacou as ações e programas prioritários para os próximos meses, sendo o Vale-Cultura o principal deles.
Programas educativos em espaços museais, financiamento à requalificação de museus e o Decreto 8.124/2013 foram alguns dos temas debatidos durante a audiência pública.

Programas educativos em espaços museais, financiamento à requalificação de museus e o Decreto 8.124/2013 foram alguns dos temas debatidos durante a audiência pública.

A ministra ressaltou que mais de 500 mil trabalhadores brasileiros já possuem o cartão e que o programa tem sido bastante aceito, tendo inclusive se tornado referência para outros países, a exemplo da Bolívia, que planeja para breve a implantação de programa em moldes semelhantes.

A pauta legislativa e o bom relacionamento da casa com o Ministério da Cultura também foram citados pela ministra, que ressaltou a aprovação do projeto que altera as condições de arrecadação e distribuição de direitos autorais de obras musicais, sob responsabilidade do Ecad, e da PEC da Música, entre outros projetos.

Museus
Ao ser questionada sobre a situação dos museus, Marta Suplicy passou a palavra para Angelo Oswaldo, presidente do Ibram. Oswaldo destacou os programas educativos dentro dos museus e sua importância para as instituições, sublinhando que não se pode falar de museus sem falar de educação.

O presidente do Ibram também chamou atenção para os investimentos no setor museal e a importância que a ministra Marta Suplicy tem dado para a área, destacando que 39 museus estão sendo beneficiados com verbas do PAC Cidades Históricas, além de investimentos do Fundo Nacional de Cultura e de uma parceria do MinC com a Petrobras, que destinou R$ 20 milhões para instituições nas cidades e próximas às cidades-sede da Copa do Mundo.

O Decreto 8.124/2013, que regulamentou o Estatuto de Museus, foi citado pela senadora Ana Amélia (PP-RS), que questionou a relação do governo com o mercado de arte.

Angelo Oswaldo explicou que desde a promulgação do decreto, em outubro do ano passado, o Ibram tem conversado com o setor e dirimido dúvidas. O presidente do Ibram lembrou que a Constituição Federal, em seu artigo 216, preceitua como obrigação do poder público, com a colaboração da comunidade, a promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro e sublinhou que a Declaração de Interesse Público, mecanismo instituído pelo Decreto 8.124/2013, tem este propósito.



Texto: Ascom/Ibram
Foto: Elisabete Alves/MinC